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Credenciamento, Reconhecimento e Autorização de Faculdade. Qual a diferença?

Credenciamento, Reconhecimento e Autorização de Faculdade. Qual a diferença?
11/04/2018

Por que é importante que a faculdade seja reconhecida pelo MEC?

Ainda tem muita gente que não sabe se a faculdade onde estuda é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Somente as faculdades reconhecidas pelo MEC podem emitir diplomas válidos. Portanto, para que um diploma de nível superior tenha validade, a instituição de ensino precisa ter o aval do MEC para ofertar determinado curso. Sem isto, o diploma de nível superior não terá validade.

Além do reconhecimento, é importante que o aluno saiba que existem outros termos importantes como credenciamento e autorização no que se refere aos processo do MEC sobre cursos superiores ou instituições de ensino superior no Brasil. Vamos as diferenças:

Credenciamento
Toda faculdade deve ser credenciada pelo MEC, o credenciamento é que dá à faculdade o direito de funcionar normalmente, toda instituição deve solicitar e aguardar até que receba o credenciamento e possa assim funcionar como uma faculdade.

Reconhecimento
O reconhecimento normalmente é do curso e não dá faculdade,  um curso é reconhecido quanto obtiver 50% de carga horária, esse reconhecimento é muito importante, pois só sendo reconhecido pelo MEC é que o diploma será valido.
Há ainda outros trâmites: Após dois ou três anos dos mesmos sendo ministrados, a IES poderá solicitar o reconhecimento. Para isto, outra comissão é formada pelo MEC, nas quais visitas e avaliações de inúmeros quesitos são feitas.

Dependendo do parecer desta comissão, eles são ou não reconhecidos. Há a possibilidade de solicitar prazos para que ajustes e melhorias possam ser feitos e uma nova avaliação realizada, para aqueles cursos que não forem reconhecidos ou que não tenham parecer satisfatório.
Em casos de cursos apenas autorizados, o mais provável é que ele tenha sido criado recentemente e o MEC ainda necessita fazer o processo de reconhecimento.


Autorização
Normalmente quando uma faculdade é aberta ela pretende disponibilizar alguns cursos, e é ai que entra a autorização pelo MEC, para poder dar esses cursos a faculdade precisa solicitar a autorização do MEC para cada curso desejado. O que acontece é que uma faculdade pode estar credenciada mais não tem ainda tem autorização para determinado curso.

Antes de se matricular, então, é essencial que você pesquise sobre a sua instituição de ensino. Afinal, todo o investimento e dedicação de anos poderão não valer, a ponto de você não conseguir ter um diploma de curso superior válido.


Ressalta-se que a autorização do MEC quanto à faculdade é que permite que a graduação seja válida no país, assim como no mercado de trabalho e possibilitará ao novo graduado se registrar no conselho regional de sua profissão.

Inclusive, esta é uma condição obrigatória para o exercício de determinados ofícios, como no caso dos profissionais de Engenharia, Medicina, Serviço Social, Ciências Contábeis, Administração e outros cursos. Há também outras garantias como a legalidade de concursos públicos que venham a exigir nível superior.

Como o MEC reconhece a faculdade?

Antes de qualquer coisa, para que uma Instituição de Ensino Superior (IES) possa funcionar ela precisa estar credenciada ao MEC. Para que ela possa ofertar determinado curso de graduação após ter o credenciamento, também é necessário a autorização do ministério. Por sua vez, esta é concedida com o cumprimento de alguns requisitos constatados por avaliadores. 
Para receber a autorização, são avaliados seguintes itens:

- Organização didático-pedagógica;
- Corpo docente e técnico-administrativo;
- Instalações físicas.

A partir desta avaliação, a instituição poderá receber a classificação de Faculdade, Centro Universitário ou, ainda, de Universidade.

Como faço para saber se meu curso ou faculdade são credenciados?

Para saber se o curso ou faculdade são reconhecidos pelo MEC, o aluno consultar a página do E-MEC que permite verificar se a instituição está regular ou não.

Atenção: No caso de negativa, pode ocorrer da IES não ser credenciada mas funcionar, isto é, não ter a permissão de emitir diplomas.

Já os Centros Universitários e Universidades possuem uma exceção. Podem abrir cursos superiores sem a autorização prévia do MEC, mas precisam informar os cursos abertos para supervisão, avaliações e reconhecimentos que serão realizados em um momento posterior.

Assim, com o reconhecimento de uma IES o MEC pode controlar a qualidade das universidades e, também, dos diplomas emitidos no Brasil.

Quero saber se minha faculdade é reconhecida pelo MEC.

Acesse o site http://emec.mec.gov.br e vá à aba “Consulta Avançada”. Marque a opção “Instituição de Ensino Superior” e informe o nome da faculdade ou universidade que deseja consultar e clique em Pesquisar.

E a Aupex/ Uniasselvi?

A Aupex de Joinville é um dos Polos de  ensino parceir Uniasselvi  no Brasil. Com 135 mil alunos em cursos de graduação e pós-graduação presenciais e a distância, a UNIASSELVI é a maior instituição privada de ensino superior de Santa Catarina e uma das maiores do Brasil. No momento, a UNIASSELVI está presente em todas as regiões do país, com mais de 300 polos EAD e 10 unidades próprias de ensino presencial.

A validade dos certificados obedece a todas as exigências legais do Ministério da Educação e Cultura (MEC) conforme Resolução 001/2007 do CES/CNE (Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação), publicada no D.O.U. em 8 de junho de 2007.

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